DMCA / Aviso sobre direitos de autor
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Antes de apresentar o pedido
- Apenas o titular dos direitos de autor ou seu representante autorizado pode apresentar um pedido de remoção.
- O uso legítimo (comentário, crítica, paródia) pode constituir uma defesa válida — consulte um advogado em caso de dúvida.
- As remoções de má-fé sujeitam-no a responsabilidade nos termos do § 512(f) da DMCA.
A apresentação deliberada de uma reclamação fraudulenta constitui um crime federal (17 USC § 512(f)) — poderá ser responsabilizado por danos, custas e honorários de advogados. Analisamos e encaminhamos todas as reclamações a um advogado independente.